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 Nova proposta acaba com impostos sobre medicamentos

Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) livra de tributos os medicamentos destinados ao uso humano. A PEC 2/2015, que altera o artigo 150 da Constituição, tem como primeiro signatário o senador Reguffe (PDT-DF).

De acordo com a proposta, todos os medicamentos destinados ao uso humano ficam livres de tributos. Segundo Reguffe, os medicamentos não podem ser tratados como qualquer tipo de mercadoria, já que há um risco em relação à saúde daqueles que precisam de um remédio. Leia mais

 

JOAQUIM LEVY E AFIF ESTUDAM MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DE MPES

Em reunião, ministro da Fazenda e Secretaria da Micro e Pequena Empresa discutiram um novo modelo para o Simples Nacional

Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recebeu hoje o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SPME), Guilherme Afif Domingos, para discutir um “novo conceito para o Simples Nacional”, o sistema de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável para as microempresas e empresas de pequeno porte. Leia mais

 

 

 

Ministério da Saúde e Anvisa
Ministério da Saúde e Anvisa anunciam novo cálculo para ajuste de preço

Data Publicação : 02/03/2015 às 11:17

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Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) livra de tributos os medicamentos destinados ao uso humano

Data Publicação : 23/02/2015 às 09:27

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MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO
MUDANÇAS NA TRIBUTAÇÃO DE MPES

Data Publicação : 23/02/2015 às 09:25

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Tribunal Superior do Trabalho - TST
Uniformes - Pagamento de despesas com limpeza

Data Publicação : 28/01/2015 às 12:28

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VIGILANCIA SANITARIA
Novos Genéricos Inédicos no mercado

Data Publicação : 21/01/2015 às 17:48

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